Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definiu que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) será apreciada em 10 de dezembro. Na mesma data, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinará o indicado e, em seguida, o plenário votará a mensagem presidencial.
Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Se o cronograma for mantido, o postulante aguardará 20 dias entre a indicação e a decisão final dos senadores.
Articulação política
Nos últimos dias, interlocutores do Planalto e o próprio Messias intensificaram conversas com parlamentares. A movimentação ocorre porque Alcolumbre, responsável pela pauta de indicações, defendia o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como opção para o STF. Em 2021, situação semelhante provocou atraso recorde na tramitação de André Mendonça, então indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Alcolumbre presidia a CCJ e segurou a sabatina por 142 dias.
Desde a redemocratização, apenas Mendonça esperou tanto tempo. Com sua exclusão do cálculo, o tempo médio de análise das indicações cai para 17 dias. Ao marcar a sessão de 10 de dezembro, Alcolumbre sinaliza disposição para concluir o processo de Messias sem alongar o debate.
Maioria necessária
Para assumir o cargo, o indicado precisa do apoio de 41 dos 81 senadores. A votação é secreta e só ocorre após a sabatina na CCJ. A prática consolidada mostra que os candidatos percorrem gabinetes pedindo votos e respondendo a questionamentos sobre temas jurídicos e posições pessoais. Votos insuficientes podem ser decisivos caso o intervalo entre indicação e deliberação seja muito curto ou excessivamente longo.
Histórico de prazos desde 1988
Levantamento nos registros do Senado e do STF revela quanto cada nome esperou para ser aprovado sob a Constituição de 1988. As datas a seguir consideram o envio da mensagem presidencial e a votação no plenário:
— 142 dias: André Mendonça (12/07/2021 a 01/12/2021) – indicado por Jair Bolsonaro.
— 50 dias: Sepúlveda Pertence (14/03/1989 a 03/05/1989) – indicado por José Sarney.
— 50 dias: Teori Zavascki (10/09/2012 a 30/10/2012) – indicado por Dilma Rousseff.
— 36 dias: Rosa Weber (07/11/2011 a 13/12/2011) – indicada por Dilma Rousseff.
— 35 dias: Edson Fachin (14/04/2015 a 19/05/2015) – indicado por Dilma Rousseff.
— 33 dias: Paulo Brossard (03/02/1989 a 08/03/1989) – indicado por José Sarney.
— 33 dias: Celso de Mello (04/05/1989 a 06/06/1989) – indicado por José Sarney.
— 28 dias: Nelson Jobim (07/03/1997 a 04/04/1997) – indicado por Fernando Henrique Cardoso.
— 27 dias: Gilmar Mendes (25/04/2002 a 22/05/2002) – indicado por Fernando Henrique Cardoso.
— 27 dias: Eros Grau (12/05/2004 a 08/06/2004) – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva.
— 21 dias: Ellen Gracie (01/11/2000 a 22/11/2000) – indicada por Fernando Henrique Cardoso.
— 21 dias: Ayres Britto (07/05/2003 a 28/05/2003) – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva.
— 21 dias: Cezar Peluso (07/05/2003 a 28/05/2003) – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva.
— 21 dias: Joaquim Barbosa (07/05/2003 a 28/05/2003) – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva.
— 20 dias: Cristiano Zanin (01/06/2023 a 21/06/2023) – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva.
— 20 dias: Marco Aurélio Mello (02/05/1990 a 22/05/1990) – indicado por Fernando Collor.
— 20 dias: Kassio Nunes Marques (01/10/2020 a 21/10/2020) – indicado por Jair Bolsonaro.
Imagem: Internet
— 16 dias: Flávio Dino (27/11/2023 a 13/12/2023) – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva.
— 16 dias: Alexandre de Moraes (06/02/2017 a 22/02/2017) – indicado por Michel Temer.
— 15 dias: Francisco Rezek (15/04/1992 a 30/04/1992) – indicado por Fernando Collor.
— 13 dias: Dias Toffoli (17/09/2009 a 30/09/2009) – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva.
— 13 dias: Luís Roberto Barroso (23/05/2013 a 05/06/2013) – indicado por Dilma Rousseff.
— 12 dias: Cármen Lúcia (12/05/2006 a 24/05/2006) – indicada por Luiz Inácio Lula da Silva.
— 12 dias: Ilmar Galvão (31/05/1991 a 12/06/1991) – indicado por Fernando Collor.
— 12 dias: Carlos Velloso (27/04/1990 a 09/05/1990) – indicado por Fernando Collor.
— 8 dias: Luiz Fux (01/02/2011 a 09/02/2011) – indicado por Dilma Rousseff.
— 8 dias: Ricardo Lewandowski (06/02/2006 a 14/02/2006) – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva.
— 2 dias: Maurício Corrêa (25/10/1994 a 27/10/1994) – indicado por Itamar Franco.
— 1 dia: Menezes Direito (28/08/2007 a 29/08/2007) – indicado por Luiz Inácio Lula da Silva.
Todos aprovados
Desde o fim do século XIX, o Senado jamais rejeitou um nome para o Supremo. A análise de Messias, portanto, ocorrerá em cenário historicamente favorável ao indicado, ainda que o ambiente político varie conforme o clima entre Planalto e Congresso.
Impacto do prazo
Especialistas em direito público observam que longas demoras podem fragilizar nomes submetidos a críticas, enquanto tempos demasiadamente curtos restringem o diálogo com congressistas. A marca de 20 dias prevista para Messias aproxima-se da média histórica e deve permitir o tradicional corpo a corpo nos corredores do Senado.
Até 10 de dezembro, o advogado-geral pretende reforçar encontros individuais com líderes de bancada. Nas visitas, explica posições sobre temas constitucionais e recolhe impressões. O Palácio do Planalto, por sua vez, aciona ministros e aliados para garantir votos, sobretudo em legendas de oposição.
Próximos passos
No dia marcado, a CCJ iniciará a sabatina com leitura do relatório e questionamentos dos senadores. Concluída a etapa, o colegiado vota o parecer. Se houver maioria simples, o processo segue imediatamente ao plenário, onde o nome é submetido a votação secreta.
Alcolumbre afirmou que a sessão plenária será realizada “logo após” a deliberação da comissão, em acordo com líderes partidários. Caso Messias alcance os 41 votos, o resultado é comunicado ao presidente da República, e a nomeação é publicada no Diário Oficial. A posse ocorre no STF em data a ser definida pelo próprio tribunal.
Embora existam incertezas comuns a qualquer indicação, o cronograma estabelecido diminui rumores sobre eventual protelação. Se não houver alteração, Messias igualará os prazos de Cristiano Zanin, Marco Aurélio Mello e Kassio Nunes Marques, todos aprovados em exatos 20 dias.
Até o fechamento desta edição, o Senado não havia informado o horário da sessão conjunta do dia 10, nem se a sabatina será transmitida pelos canais institucionais. Integrantes da Mesa Diretora preveem que a programação seja divulgada na primeira semana de dezembro.
Com informações de G1