Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2025, dois projetos de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de instituir novas universidades federais. As propostas tratam da criação da Universidade Federal Indígena (Unid) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ambas previstas para iniciar atividades acadêmicas em 2027, caso recebam aval do Legislativo.
Propostas apresentadas no Palácio do Planalto
O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que reuniu autoridades dos ministérios envolvidos. Estavam presentes o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro do Esporte, André Fufuca; e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ao lado de Lula, eles destacaram que as instituições pretendem preencher lacunas de formação superior em áreas específicas e ampliar o acesso de públicos historicamente subrepresentados nas universidades federais.
Universidade Federal Indígena (Unid)
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a Unid surge em resposta a demandas apresentadas por diferentes povos originários em encontros e fóruns setoriais. O projeto prevê um modelo em rede, que integrará saberes tradicionais e científicos, permitindo que centros de ensino funcionem em territórios indígenas ou em localidades próximas. O texto enviado ao Congresso estabelece como finalidade principal a formação de profissionais indígenas para atuarem em seus territórios em áreas como saúde, educação, gestão ambiental e cultura, sem desconsiderar os conhecimentos ancestrais de cada etnia.
Para o governo, o formato em rede contribuirá para reduzir barreiras geográficas e culturais que, muitas vezes, afastam estudantes indígenas do ensino superior. A criação de currículos bilíngues e a utilização de metodologias adaptadas às realidades locais também constam como diretrizes gerais descritas pelo MEC. Caso o cronograma seja mantido, a universidade iniciará a oferta de cursos em 2027, após estruturação administrativa, contratação de docentes e definição de polos de atendimento.
Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)
A outra proposta encaminhada por Lula trata da UFEsporte, instituição idealizada para concentrar atividades de formação, pesquisa e extensão voltadas ao desenvolvimento de práticas esportivas. O presidente havia mencionado a ideia em agosto de 2025, durante encontro com atletas da ginástica rítmica, quando manifestou a intenção de criar um centro federativo focado no segmento. Segundo o projeto, a universidade oferecerá graduações em educação física, ciências do esporte, gestão esportiva e áreas relacionadas, além de programas de pós-graduação que estimulem inovação e ciência aplicadas ao rendimento atlético.
O Ministério do Esporte informa que a UFEsporte também deverá atuar como polo de desenvolvimento tecnológico, abrigando laboratórios de biomecânica, fisiologia e nutrição. A iniciativa busca integrar pesquisa científica às necessidades de atletas de alto rendimento, federações e confederações, promovendo intercâmbio entre profissionais de saúde, treinadores e gestores. Tal como a Unid, a universidade esportiva tem previsão de abrir as primeiras turmas em 2027, após cumprir etapas administrativas e receber dotação orçamentária.
Tramitação legislativa
Com o envio dos projetos, a análise passa agora ao Congresso. O texto deverá ser avaliado inicialmente pela Câmara dos Deputados, seguindo depois para o Senado. A partir da publicação no Diário Oficial da União, as propostas podem receber emendas, ajustes de relatoria e passar por comissões permanentes antes de ir a plenário. Caso aprovadas sem alterações substanciais, seguem à sanção presidencial; se modificadas, retornam ao Executivo ou à Casa de origem, conforme o rito legislativo.
O Ministério da Educação informou que trabalhará em conjunto com as lideranças parlamentares para acelerar o trâmite, de modo a garantir que etapas de planejamento físico e pedagógico sejam iniciadas ainda em 2026. A intenção do governo é inserir a construção de estruturas, contratação de servidores e aquisição de equipamentos no ciclo orçamentário do próximo biênio.
Foco em inclusão e desenvolvimento
A Unid foi destacada por Sonia Guajajara como um passo estratégico para ampliar o acesso de povos originários ao ensino superior em condições que respeitem sua identidade cultural. Segundo a ministra, fornecer formação acadêmica alinhada aos saberes tradicionais tende a fortalecer a autonomia das comunidades e ampliar a participação indígena em decisões de políticas públicas. Camilo Santana acrescentou que o projeto responde a reivindicações históricas apresentadas em conferências nacionais de educação e em consultas realizadas pelo MEC.
Imagem: Internet
Já a UFEsporte, segundo André Fufuca, pretende suprir lacunas de pesquisa e formação em ciência do esporte no âmbito federal. O ministro frisou que o Brasil carece de uma instituição específica com status universitário dedicada exclusivamente à área, capaz de congregar conhecimento acadêmico, treinamento de atletas e inovação tecnológica. A ideia é que a universidade sirva de base para o aperfeiçoamento de técnicos, árbitros e gestores, impactando positivamente o desempenho brasileiro em competições internacionais e estimulando a prática esportiva em larga escala.
Calendário previsto
O governo trabalha com a hipótese de que ambas as propostas sejam votadas em 2026, permitindo a instalação das reitorias provisórias no mesmo ano. Dessa forma, processos seletivos para professores, técnicos e estudantes poderiam ser publicados no primeiro semestre de 2027. Paralelamente, o MEC deve firmar acordos de cooperação com estados e municípios para uso de espaços físicos até a conclusão das sedes definitivas.
Embora o Executivo tenha apresentado um cronograma, a efetivação depende do ritmo de discussão no Legislativo e da disponibilidade orçamentária. As peças de planejamento anual e plurianual ainda precisarão contemplar recursos para obras, equipamentos, bolsas estudantis e manutenção.
Próximos passos
Após a entrega formal dos projetos, o Palácio do Planalto pretende intensificar o diálogo com bancadas temáticas, como a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e a Frente do Esporte. O objetivo é construir consenso para que as universidades sejam aprovadas sem grandes resistências. Enquanto isso, equipes técnicas dos ministérios já trabalham na elaboração de estatutos e regimentos internos que, quando autorizados pelo Congresso, permitirão a instalação imediata das comissões de implantação.
Se mantido o cronograma delineado nesta quinta-feira, o país poderá contar, a partir de 2027, com duas novas instituições federais dedicadas a públicos e áreas de conhecimento específicos, integrando o mapa de expansão do ensino superior iniciado nos últimos anos.
Com informações de G1