O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por apurar suspeitas de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou na madrugada desta terça-feira (25) que incluirá na pauta de quinta-feira (27) o requerimento para convocar o advogado-geral da União, Jorge Messias.
“Os parlamentares poderão votar a favor ou contra”, declarou Viana em publicação nas redes sociais. Caso o pedido seja aprovado, Messias terá de comparecer à comissão para prestar esclarecimentos.
Indicação ao STF ainda aguarda tramitação
Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A formalização da indicação depende do envio de mensagem do Executivo ao Senado e da posterior sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até a noite de segunda-feira (24), o comunicado oficial ainda não havia chegado à Casa, segundo apuração da TV Globo.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSB-BA), afirmou que o relator da indicação ainda será definido após consulta às lideranças partidárias.
Carta a Davi Alcolumbre
Na segunda-feira (24), Jorge Messias encaminhou carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na qual se colocou à disposição para o “escrutínio constitucional” e elogiou a atuação do parlamentar. Messias também disse pretender conversar individualmente com cada senador para ouvir preocupações sobre sua indicação.
Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Interlocutores de Alcolumbre informaram que não há data prevista para a sabatina nem resposta ao pedido de reunião feito pelo indicado. O senador do Amapá era apoiador do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao STF, mas o presidente Lula optou por Messias.
Com a votação do requerimento na CPMI do INSS marcada para quinta, a presença de Messias na comissão pode ocorrer antes mesmo da análise de seu nome pela CCJ, a depender do resultado.
Com informações de G1