Brasília – O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, intensificou nos últimos dois dias a tradicional peregrinação por gabinetes do Senado em busca de apoio para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Questionado por jornalistas na manhã desta quarta-feira (26) se a tarefa estava complicada, respondeu de forma bem-humorada: “Não, está fácil. O trabalho continua”.
Peregrinação por gabinetes
Desde terça-feira (25), Messias passou pelos gabinetes de parlamentares de legendas consideradas fundamentais para a aprovação de seu nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário. Entre os senadores já visitados estão Lucas Barreto (PSD-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Eliziane Gama (PSD-MA). Ele também conversou com o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), em uma reunião com integrantes da bancada.
A estratégia do indicado é concentrar esforços justamente em partidos que não integram formalmente a ala mais fiel ao Palácio do Planalto, mas que podem consolidar maioria na votação secreta. Entram nesse grupo o PSD, de Rodrigo Pacheco – apontado como favorito do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a vaga –, o União Brasil, sigla de Alcolumbre, e o MDB, que embora faça parte da base, não tem posicionamento unânime.
Relação com Alcolumbre
A nomeação de Messias, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não era a preferência de Alcolumbre. O senador do Amapá defendeu publicamente a indicação de Pacheco para o Supremo. Desde então, aliados avaliam que o presidente do Senado reagiu acelerando o calendário de sabatina e votação em plenário, o que reduziria o tempo de articulação do ministro da AGU.
Na terça-feira, Alcolumbre e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), confirmaram que a sabatina foi marcada para 10 de dezembro. Na mesma data, o plenário deverá deliberar sobre a indicação. O relator escolhido para analisar o nome de Messias é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável também pelo parecer do ministro Flávio Dino no fim de 2024. Weverton pretende apresentar seu relatório em 3 de dezembro, exatamente uma semana antes da sabatina.
Mensagem presidencial ainda não chegou
Embora o nome de Messias já tenha sido publicado no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto ainda não encaminhou ao Congresso a mensagem formalizando a indicação. Esse documento é pré-requisito para que a CCJ inicie o trâmite. Indagado sobre a pendência, o ministro respondeu: “Ah, isso tem que discutir com o Planalto”.
Otto Alencar explicou que, quando anunciou o cronograma ao lado de Alcolumbre, imaginava que a mensagem já estivesse protocolada. “Com a publicação, teve-se a ideia de que a mensagem viria encaminhada pelo presidente Lula, como é de praxe. Ele mandaria para o presidente do Senado, que, no tempo dele, a enviaria à CCJ. A ideia que nós tínhamos é que a mensagem estava no Senado”, afirmou.
Encontro entre Lula e Alcolumbre
Para contornar o desconforto, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que Lula e Alcolumbre deverão se reunir nos próximos dias. O objetivo do encontro é “acalmar o clima” entre Executivo e Legislativo depois da escolha de Messias. Ainda não há data fechada nem previsão de quando a mensagem será oficialmente enviada ao Senado.
Convocação na CPMI do INSS
A corrida por votos ocorre em paralelo à movimentação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura fraudes em aposentadorias do INSS. Nesta quinta-feira (27), o colegiado deve votar cinco requerimentos de convocação para ouvir Jorge Messias. Os pedidos partiram de deputados e senadores de oposição que alegam omissão da AGU diante de descontos ilegais nos benefícios.
Entre as justificativas está a suposta participação da AGU na indicação de Virgílio de Oliveira, apontado como envolvido no esquema, para a Procuradoria-Geral do INSS. O governo, segundo Randolfe, atuará para barrar a convocação.
Calendário apertado
Nos bastidores, parlamentares governistas dizem acreditar que o cronograma definido por Alcolumbre serviu como resposta à insatisfação com a escolha de Messias. Se o calendário for mantido, o percurso entre indicação, entrega do relatório de Weverton Rocha, sabatina na CCJ e votação final de plenário será concluído em menos de duas semanas – prazo considerado curto para articulações políticas e produção de pareceres.
Imagem: Internet
Para ser confirmado ministro do STF, Jorge Messias precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores no voto secreto do plenário. Na CCJ, a maioria simples é suficiente para encaminhar a indicação ao plenário. Assessores do Planalto estimam que o ministro terá de garantir um placar confortável na comissão para não chegar fragilizado à sessão decisiva.
Perfil do indicado
Jorge Messias, 43 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Servidor de carreira da Advocacia-Geral da União desde 2006, ganhou projeção no primeiro governo Dilma Rousseff, quando atuou na subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil. Regressou ao Planalto em 2023 para chefiar a AGU.
Se aprovado pelo Senado, Messias ocupará a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro de 2025, completando a composição de onze ministros no Supremo.
Próximos passos
Antes da sabatina marcada para 10 de dezembro, o relator Weverton Rocha deve apresentar seu parecer e distribuí-lo aos membros da CCJ. Nessa fase, senadores podem encaminhar perguntas por escrito, que serão respondidas durante a sessão. O indicado também continuará visitando gabinetes, reforçando compromissos e esclarecendo posicionamentos.
O governo pretende acelerar o envio da mensagem presidencial para reduzir argumentos procedimentais da oposição. Paralelamente, a base trabalha para conter a tentativa de convocação de Messias pela CPMI do INSS, considerada, nos corredores do Planalto, uma “maneira de desgastar” o futuro ministro antes da sabatina.
Até o momento, não há indicação de que o calendário fixado pela Mesa do Senado será revisto, mas interlocutores de Alcolumbre afirmam que qualquer alteração dependerá da chegada oficial da mensagem. Caso o documento não seja protocolado a tempo, a CCJ não poderá realizar etapas formais, o que empurraria o cronograma para a segunda quinzena de dezembro ou, em último caso, para o início de 2026.
Jorge Messias, por sua vez, segue repetindo a frase “está fácil” sempre que questionado sobre o andamento da campanha por votos. Aliados ressaltam que a expressão, além de sinalizar tranquilidade, busca transmitir aos senadores a ideia de que o indicado confia na aprovação sem grandes turbulências, mesmo diante do calendário apertado.
Com informações de G1